TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE M&P CONSTRUTORA
Atualização: 15 de julho de 2022
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso do Site da M&P Construtora (“Termos de Uso”), que determinam as principais regras que devem ser observadas por todos que acessarem o site http://www.mpconstrutorasp.com.br/ (“Plataforma”) de titularidade da M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 15.027.172/0001-26, estabelecida na Avenida Presidente Kennedy, 735, Sala 924, Estrela do Norte, no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “M&P Construtora”.
Acessando e navegando pela Plataforma, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui determinadas e está plenamente ciente e de acordo com as condições dispostas neste instrumento.
Para leitura e interpretação deste documento, por favor, considere as definições:
FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA
A Plataforma foi criada para apresentar ao Usuário informações sobre a M&P Construtora, incluindo sua história, portifólio, obras, canais que disponibiliza para contato e divulgação do blog onde são compartilhadas dicas diversas.
A construção da Plataforma leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis, sendo certo que a M&P Construtora não está obrigada a manter uma estrutura ou layout específicos, senão por sua própria conveniência.
A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
A M&P Construtora poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar qualquer acesso, caso verifique que o Usuário está utilizando a Plataforma de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos de Uso.
USO DA PLATAFORMA
O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma.
É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos de Uso, o Usuário deverá indenizar a M&P Construtora e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas e danos causados – incluindo os de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, tais como a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
A Plataforma não fornece acesso à internet, sendo ônus e responsabilidade do usuário dispor de meios próprios para navegação.
CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as notícias, informações, imagens, vídeos, textos e marcas disponibilizadas pela M&P Construtora na Plataforma, em qualquer idioma ou forma, são de sua exclusiva propriedade ou licenciados a ela. O uso da Plataforma não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
A marca “M&P Construtora” é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da M&P Construtora. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial.
Toda e qualquer ação do Usuário executada na Plataforma será de sua exclusiva e integral responsabilidade e o obrigam a isentar e eventualmente indenizar a M&P Construtora por quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a ela e/ou a terceiros em decorrência suas ações.
O Usuário se declara ciente de que a M&P Construtora, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas à Plataforma.
A M&P Construtora não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos na Plataforma estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A M&P Construtora possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regula o tratamento dos dados pessoais na Plataforma, sendo a referida parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e podendo ser acessada pelo link Política de Privacidade .
Caso alguma disposição dos Termos de Uso conflite com qualquer outra da Política de Privacidade, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica sobre o tema.
ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A M&P Construtora se esforça para garantir a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, tais como, mas não limitados a desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de sua vigilância e responsabilidade.
Se isso ocorrer, a M&P Construtora fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à Plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Plataforma por longos períodos poderão ser informados por meio dos canais oficiais de comunicação da M&P Construtora.
O Usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso a Plataforma permaneça fora do ar, independente da motivação.
Em nenhuma circunstância a M&P Construtora (incluindo seus diretores ou funcionários) será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, perdas ou despesas oriundas de falhas, erros, omissões, interrupções ou defeitos da Plataforma, problema na conexão ou incapacidade de utilização da referida, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.
Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, a M&P Construtora não se responsabiliza por:
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a M&P Construtora se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao Usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso na Plataforma.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a M&P Construtora de exigir estas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
O Usuário poderá utilizar o Canal toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras destes Termos, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas.
A Plataforma tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, no estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.